A STAFF PROTEÇÃO VEICULAR é uma sociedade civil sem fins lucrativos, constituída na modalidade de associação segundo os incisos XVll, Xvlll, XlX, XX, XXl, do artigo 50 da constituição federal assim como o Código Civil, em seu artigo 53 54, 55, 56, 57 ,58, 59, 60 e 61, legalmente instituída, que se preocupa com você e com o seu patrimônio. Além de contar com diversos benefícios, seus associados participam do Programa de Proteção Veicular.
Portanto, por não se tratar de empresa seguradora, são inaplicáveis à Associação as normas do Decreto-Lei 73 de 1966 (Lei de Seguros), bem como da Lei 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), sendo a STAFF PROTEÇÃO VEICULAR regida exclusivamente pelo seu estatuto e as garantias de proteção veicular por este Regulamento, cujas disposições são apresentadas no documento anexo abaixo:
REGULAMENTO EM PDF